Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:02
Corregedor defende sistema de penhora ?on line?
as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:47
Execução fiscal. Penhora on line. Dinheiro. Possibilidade.

Efetividade da prestação jurisdicional executiva.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:01
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:50
Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay
Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:54
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 12:20
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 12:32
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 14:48
Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil
O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:52
Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo
Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:24
Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR
O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:46
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 15:56
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.

nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:10
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:04
TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?
A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

Home